Um novo capítulo construído com diálogo e participação

Comunidade participa de evento sobre reparação coletiva

Novo capítulo da reparação

A ArcelorMittal deu mais um passo importante no processo de reparação ao assinar, em maio de 2025, o Segundo Termo de Acordo Complementar (TAC 2). Um acordo voltado para reparar os danos coletivos e difusos causados pelo acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) em fevereiro de 2019.

Essa etapa representa um marco de escuta, participação e construção conjunta com as comunidades atingidas. As ações previstas já estão em andamento e irão promover qualidade de vida, fortalecer políticas públicas e valorizar o protagonismo de quem vive na região.

Todo o processo é feito com transparência, governança compartilhada e acompanhamento das pessoas atingidas.

A execução do acordo está sendo dividida em:

Clique nos cartões abaixo para ver os detalhes e responsabilidades de cada entidade na execução das 65 medidas.

ArcelorMittal

29 medidas
  • 17 envolvem obras;
  • 7 obrigações de dar;
  • 5 obrigações de pagar.

EGI

31 medidas
  • Medidas que serão executadas pela Entidade Gestora Independente (EGI). Foi indicada a Associação Nacional dos Atingidos por Barragem (ANAB).

Município

5 medidas
  • Medidas em que a Prefeitura será responsável pela execução.

DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Como os recursos serão usados?

O valor total do acordo é de aproximadamente R$ 440 milhões, dos quais R$ 300 milhões correspondem a recursos financeiros adicionais, ou seja, dinheiro novo.

Abaixo, apresentamos como esses valores foram distribuídos entre as diferentes frentes de atuação:

  • VALOR TOTAL R$ milhões

Para onde vai cada parte dos R$ 440 milhões:

  • Já aplicado até maio de 2025 R$ 140 milhões 31,8%

  • Dinheiro novo reparação coletiva R$ 300 milhões 68,2%

Detalhamento dos R$ 300 milhões em dinheiro novo:

  • Medidas de longo prazo R$ 115 milhões 26,1%

  • Medidas de curto prazo R$ 100 milhões 22,7%

  • Prestação mensal R$ 85 milhões 19,3%

ORGANIZAÇÃO E PAPÉIS

Quem faz o quê?

Esse processo é coletivo e cada parte tem um papel importante para que tudo aconteça de forma justa, transparente e eficaz:

  • Comitê Local de Gestão e Monitoramento

    No Comitê a tomada de decisão acontece por consenso e a governança conta com a participação equilibrada entre representantes das comunidades atingidas, do município de Itatiaiuçu, da ArcelorMittal, da Entidade Gestora Independente (EGI) e da sociedade civil.

  • Comunidades

    As pessoas atingidas são protagonistas nesse processo. Elas participam da construção das propostas, tomam decisões e acompanham de perto a execução de tudo que foi acordado. Essa participação se dá por meio do Comitê Local de Gestão e Monitoramento e também da Comissão de Atingidos e Atingidas que acompanha todo o processo.

  • ArcelorMittal

    Além de garantir os recursos financeiros para a execução das ações, a ArcelorMittal também é responsável por executar parte das medidas previstas no TAC 2, principalmente a construção de obras, garantindo o cumprimento dos prazos e a qualidade do trabalho. A empresa ainda participa do Comitê contribuindo com todo o processo de reparação.

  • EGI (Entidade Gestora Independente)

    A EGI é quem coloca em prática diversas ações, principalmente aquelas ligadas ao trabalho e renda, à cultura e lazer, como cursos, editais e projetos sociais.

  • Prefeitura de Itatiaiuçu

    O município de Itatiaiuçu apresenta diretrizes e executará algumas medidas, especialmente as que envolvem serviços públicos de longo prazo, como saúde, educação, assistência social e melhorias na cidade.

  • Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Minas Gerais

    O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais são signatários do Acordo na condição de Compromitentes. Fiscalizam o cumprimento do acordo e podem ser acionados em caso de impasses, garantindo que todas as obrigações sejam respeitadas.

  • Secretaria

    É responsável por manter registros atualizados, organizar reuniões, distribuir documentos importantes e facilitar a comunicação entre todas as partes envolvidas.

  • Auditoria Finalística e Financeira

    Acompanha a execução das medidas, analisa se tudo está sendo feito como o planejado e apresenta relatórios que ajudam a garantir a transparência e a correção de possíveis falhas.

Um dos principais diferenciais do TAC 2 é o protagonismo das comunidades, que participam ativamente das decisões e da definição das medidas de reparação coletiva. Além disso, para promover o diálogo e a transparência, a implementação do acordo está sendo gerida pelo Comitê Local de Gestão e Monitoramento. Confira como é a composição.

Valores

Plano Popular de Diretrizes Conceituais e de Monitoramento (PPDCMs): base para implementação de cada medida

São documentos elaborados pela Assessoria Técnica Independente (ATI) com base na participação informada das comunidades atingidas. Eles expressam como os moradores, por meio das instâncias participativas construídas, desejam que as medidas de reparação sejam aplicadas e acompanhadas ao longo do tempo. Cada plano tem como finalidade orientar os responsáveis pela execução das medidas, assegurando que todo o processo ocorra com participação, escuta e respeito à vontade coletiva.

As medidas podem passar por mudanças, se necessário e dependendo da disponibilidade dos recursos. O mais importante é que sempre é feito com diálogo, transparência e participação.

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